Declaração de Retificação n.º 34/2021
Sumário: Declaração de Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021, Proc. n.º 1268/16.6T8FAR.E1.S2-A - Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021 (processo 1268/16.6T8FAR.E1.S2-A), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021, declara-se que, na parte das assinaturas, onde se lê:
Lisboa, 5 de Julho de 2021. - Ana Paula Boularot, Relatora por vencimento.
(Tem o voto de conformidade dos Exºs Conselheiros José Rainho, Alexandre Reis, Graça Amaral, Maria Olinda Garcia (com a declaração junta), Acácio das Neves, Fernando Samões, Raimundo Queirós, António de Magalhães, Ricardo Costa, Fernando Jorge Dias e Paulo Rijo Ferreira, nos termos do artigo 15.º-A aditado ao DL 10-A/2020, de 13 de Março, pelo DL 20/2020, de 1 de Maio).
Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
José Inácio Manso Rainho
António Alexandre dos Reis
António Pedro de Lima Gonçalves
Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral
Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Acácio Luís Jesus das Neves
Fernando Augusto Samões
António José Moura de Magalhães
Raimundo Manuel da Silva Queirós
Ricardo Alberto Santos Costa
Fernando Jorge Dias
Paulo Jorge Rijo Ferreira
Manuel Tomé Soares Gomes (com voto de vencido conforme declaração)
Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão
Olindo dos Santos Geraldes, vencido nos termos da declaração de voto da Exma. Conselheira Maria dos Prazeres Beleza
Maria Rosa Oliveira Tching
Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado, vencida pelas razões aduzidas pelos Srs. Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes nas respetivas declarações de voto.
Maria de Fátima Gomes, vencida, conforme declarações de voto dos Exmos. Srs. Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes
António José dos Santos Oliveira Abreu (voto vencido e acompanho as declarações de voto dos Srs. Juízes Conselheiros, Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
José Manuel Bernardo Domingos
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Ilídio Sacarrão Martins, Voto contra, subscrevendo as declarações de voto da Exma. Conselheira Maria dos Prazeres Beleza e do Exmo. Conselheiro Abrantes Geraldes
Nuno Manuel Pinto Oliveira
José Maria Ferreira Lopes
António dos Santos Abrantes Geraldes (com declaração de vencido anexa)
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza - Vencida, conforme declaração que junto
Henrique Luís de Brito de Araújo (Presidente do STJ).
deve ler-se:
Lisboa, 5 de Julho de 2021. - Ana Paula Boularot, Relatora por vencimento.
(Tem o voto de conformidade dos Exºs Conselheiros José Rainho, Alexandre Reis, Graça Amaral, Maria Olinda Garcia (com a declaração junta), Acácio das Neves, Fernando Samões, Raimundo Queirós, António de Magalhães, Ricardo Costa, Fernando Jorge Dias e Paulo Rijo Ferreira, nos termos do artigo 15.º-A aditado ao DL 10-A/2020, de 13 de Março, pelo DL 20/2020, de 1 de Maio).
Maria Clara Sottomayor
Pedro de Lima Gonçalves
Henrique Araújo
Manuel Tomé Soares Gomes (com voto de vencido conforme declaração)
Maria da Graça Trigo (Votei vencida pelas razões constantes das declarações de voto dos Senhores Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
Olindo dos Santos Geraldes (Vencido nos termos da declaração de voto da Exma. Conselheira Maria dos Prazeres Beleza)
Rosa Tching (Voto vencida nos termos das declarações de voto da Exmª Senhora Conselheira Maria dos Prazeres Beleza e do Exmº Senhor Conselheiro António Abrantes Geraldes, que subscrevo)
Maria do Rosário Morgado (Vencida pelas razões aduzidas pelos Srs. Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes nas respetivas declarações de voto)
Fátima Gomes (Vencida, conforme declarações de voto dos Exmos. Srs. Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
Oliveira Abreu (Voto vencido e acompanho as declarações de voto dos Srs. Juízes Conselheiros, Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
Bernardo Domingos (Votei vencido, aderindo à declaração de voto do Exm.º Cons. Abrantes Geraldes)
Maria João Vaz Tomé (Vencida pelas razões referidas nas declarações de voto dos Exmo.s Senhores Conselheiros Maria dos Prazeres Beleza, Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
Ilídio Sacarrão Martins (Voto contra, subscrevendo as declarações de voto da Exma. Conselheira Maria dos Prazeres Beleza e do Exmo. Conselheiro Abrantes Geraldes)
Nuno Manuel Pinto Oliveira (Vencido, nos termos das declarações de voto da Exma. Senhora Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza e dos Exmos. Senhores Conselheiros Abrantes Geraldes e Tomé Gomes)
Ferreira Lopes (Voto vencido, aderindo às razões constantes dos votos dos Ex.mºs Conselheiros Maria dos Prazeres Pizarro Beleza e Abrantes Geraldes)
Abrantes Geraldes (com declaração de vencido anexa)
Maria dos Prazeres Pizarro Beleza (Vencida, conforme declaração que junto).
Retifique-se.
Supremo Tribunal de Justiça, 12 de outubro de 2021. - O Presidente, Henrique Araújo.
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