Declaração de Retificação n.º 731/2021

Sumário: Retifica o Anúncio 213/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2021.

Retifica o Anúncio 213/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro - Abertura de novo procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d' Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa.

Por ter saído com inexatidão o Anúncio 213/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.

Assim, onde se lê:

«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por despacho de 21 de julho de 2021 da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, exarado sobre proposta da Direção-Geral do Património Cultural, foi autorizada a abertura de novo procedimento de classificação do "Conjunto urbano da Avenida Duque d' Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F", em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.»

deve ler-se:

«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, faço público que, por despacho de 20 de julho de 2021 da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, exarado sobre proposta da Direção-Geral do Património Cultural, foi autorizada a abertura de novo procedimento de classificação do "Conjunto urbano da Avenida Duque d' Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F", em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.»

17 de setembro de 2021. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

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