Aviso (extrato) n.º 19855/2021

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público (um encarregado operacional e quatro assistentes operacionais).

Cessação de relação jurídica de emprego público (um encarregado operacional e quatro assistentes operacionais)

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

António Alberto Malaquias, Encarregado Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória e o nível 12 da respetiva tabela remuneratória, por aposentação, em 01/07/2021;

Isidro Manuel do Nascimento Costa, Assistente Operacional, posicionado na Base Remuneratória atual da Administração Pública, por aposentação, em 01/07/2021;

Francisco Silvino Nicolau Gomes Jesus, Assistente Operacional, posicionado na Base Remuneratória atual da Administração Pública, por aposentação, em 01/10/2021;

Maria Purificação Alfaiate Antunes Lourenço, Assistente Operacional, posicionada na Base Remuneratória atual da Administração Pública, por aposentação, em 01/10/2021;

Hélder Manuel Matos Pinto, Assistente Operacional, posicionado na Base Remuneratória atual da Administração Pública, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, em 01/10/2021.

13 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, João Duarte Anastácio de Carvalho, Eng.º

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