Despacho (extrato) 10053/2021, de 15 de Outubro

Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
Fonte: Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15
Data: 2021-10-15
Parte: D
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Sumário

Aposentação/jubilação do juiz desembargador António Eleutério Brandão Valente de Almeida

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 10053/2021

Sumário: Aposentação/jubilação do juiz desembargador António Eleutério Brandão Valente de Almeida.

Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 08 de outubro de 2021, no uso de competência delegada, é o Exmo. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. António Eleutério Brandão Valente de Almeida, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

11 de outubro de 2021. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

314640015

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4694147.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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