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Anúncio de Procedimento 12977/2021, de 14 de Outubro

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Sumário

Construção de Moradia e Anexo, no Lugar das Carvalhas, Formariz

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura

    NIPC: 506632938

    Endereço: Largo Visconde de Moselos-Apartado 6

    Código postal: 4941 909

    Localidade: Paredes de Coura

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Paredes de Coura

    Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

    Telefone: 251780100

    Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Construção de Moradia e Anexo, no Lugar das Carvalhas, Formariz

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Moradia e Anexo, no Lugar das Carvalhas, Formariz

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 98614.01 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45211300

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 37/21_E

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Paredes de Coura

    Freguesia: União das Freguesias de Formariz e Ferreira

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    240 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Ver art.º 22 do programa de procedimento

    Descrição:

    Alvarás na 4ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas-Serviço de Contratação Pública e Financiamentos

    Endereço desse serviço: Largo Visconde de Moselos-Ap 6

    Código postal: 4941 909

    Localidade: Paredes de Coura

    Telefone: 251780100

    Endereço Eletrónico: cpublica@paredesdecoura.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não avaliado

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço unitário

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Paredes de Coura

    Endereço: Largo Visconde de Moselos-AP 6

    Código postal: 4941 909

    Localidade: Paredes de Coura

    Telefone: 251780100

    Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/10/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vitor Paulo Gomes Pereira

    Cargo: Presaidente

    414645313

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4693177.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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