Aviso (extrato) n.º 19428/2021
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Catarina Alexandra Marinho Melo.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho da enfermeira Catarina Alexandra Marinho Melo, com efeitos a 01 de maio de 2021.
27 de setembro de 2021. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza.
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