Aviso (extrato) n.º 19427/2021
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho dos Assistentes Operacionais: António Maria Nogueira Ferreira, com efeitos a 17/07/2021 e Ruben Miguel Duarte de Noronha, com efeitos a 19/07/2021.
27 de setembro de 2021. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza.
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