Aviso (extrato) n.º 19415/2021

Sumário: Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, para a área de gestão de recursos humanos.

1 - Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria 12-A/2020, de 11 de janeiro, faz-se público que se encontra aberto, por despacho da Diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa de 4 de outubro de 2021, procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Instituto de Ciências Sociais da carreira e categoria de técnico superior, para a área de Gestão de Recursos Humanos.

2 - Caracterização do posto de trabalho: um posto de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em conformidade com o estabelecido no Mapa de Pessoal aprovado para 2021. O Técnico Superior desempenhará funções na área de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, competindo-lhe a realização de funções consultivas, de estudo, planeamento, elaboração de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades, de apoio geral ou especializado, designadamente: a) Elaborar e movimentar os processos relativos ao recrutamento, seleção e provimento, bem como à promoção, progressão, recondução, prorrogação, mobilidade, exoneração, rescisão de contratos, demissão e aposentação do pessoal do Instituto; b) Instruir os processos relativos a licenças, acumulações, equiparações a bolseiro e demais dispensas de serviço; c) Elaborar os contratos de trabalho, qualquer que seja a modalidade; d) Processar os vencimentos do pessoal integrado no Instituto; e) Elaborar os mapas de gestão de pessoal investigador e não investigador, exigidos por lei ou solicitados interna ou externamente; f) Proceder ao controlo das faltas e licenças do pessoal investigador e não investigador, bem como elaborar os respetivos mapas; g) Elaborar listas de antiguidade do pessoal investigador e não investigador; h) Organizar e manter atualizado o registo em suporte informático dos processos individuais de todo o pessoal, bem como das alterações das situações funcionais que ocorram; i) Passar certidões e declarações relativas a pessoal que sejam da competência do Instituto.

3 - Requisitos habilitacionais: é exigida Licenciatura, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

4 - Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na bolsa de emprego público (BEP), nos termos do artigo 18.º da supramencionada Portaria.

5 - Os elementos previstos no n.º 4 do supramencionado artigo 11.º serão publicitados na bolsa de emprego público, nos termos da alínea b) do n.º 1 da citada disposição legal.

4 de outubro de 2021. - A Diretora, Karin Elizabeth Wall Gago.

314625825