Aviso (extrato) n.º 19389/2021
Sumário: Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho, Lei 12-A/2008, de 27/02 e da Portaria 125-A/2019 de 30 de abril, alterada pela Portaria 12-A/2021, de 11 de janeiro e por Despacho de 17/09/2021, do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal de contratação de escola para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 3,5 horas/dia, na categoria de Assistente Operacional, de grau 1.
Local de trabalho: Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, sito na Rua 20 de junho, n.º 218, 4560-346 Paço de Sousa, Penafiel.
Caracterização do posto de trabalho: Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se pelo exercício de funções na categoria de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP.
Remuneração auferida: 4,38(euro) por hora, acrescido de subsídio de refeição de 4,77(euro).
Duração do contrato: O contrato de trabalho a celebrar será a termo resolutivo certo a tempo parcial, com período definido de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP.
Método de seleção: O método de seleção será exclusivamente a Avaliação Curricular.
Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento) que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
Apresentação e formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser apresentadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente na página do Agrupamento de Escolas e nos Serviços Administrativos e formalizadas através da entrega ou envio dos documentos referidos no aviso de abertura.
Prazo de candidatura: 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), o que ocorrerá no 1.º dia útil seguinte à publicação deste aviso no Diário da República.
A publicação integral deste aviso deverá ser consultada nos sítios da Internet da Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa (www.agpsousa.pt).
Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2021/2022.
28 de setembro de 2021. - A Diretora, Irene Ramos Rocha.
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