MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
NIPC: 504703129
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem
Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DE BIORRESÍDUOS RECOLHIDOS SELETIVAMENTE
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DE BIORRESÍDUOS RECOLHIDOS SELETIVAMENTE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 17450200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 38/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Baltar
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
480 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo INCI, I.P., ou IMPIC, I.P. contendo as seguintes habilitações, conforme Lei 41/2015 de 3 de junho, adequadas e necessárias à execução da obra a realizar:
c1) 13ª subcategoria da 4ª categoria, na classe cobrindo o valor global da proposta;
c2) 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 11ª,12ª, 14ª, 16ª e 19ª subcategorias da 4ª categoria, e 1ª, 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes aos montantes dos correspondentes trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro da Ambisousa
Endereço desse serviço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica (estudo prévio 30% garantia dos equip 10% e Plano de operação e manut 20%)
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
Endereço Eletrónico: ambisousa@ambisousa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Antonino de Sousa
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414625622
