MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
NIPC: 600014690
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2,
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Endereço Eletrónico: umc.pcm@sg.pcm.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento centralizado para a celebração de contrato de aquisição de mobiliário de escritório
Descrição sucinta do objeto do contrato: Procedimento centralizado para a celebração de contrato de aquisição de mobiliário de escritório
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 81747.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1438/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 508198534
Designação da entidade adjudicante: Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 600020630
Designação da entidade adjudicante: Academia Nacional de Belas-Artes
Percentagem: 1
NIPC: 600031985
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo
Percentagem: 1
NIPC: 600082741
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Percentagem: 1
NIPC: 600087034
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
Percentagem: 1
NIPC: 501389660
Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 600082628
Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Administração Pública
Percentagem: 1
NIPC: 600083691
Designação da entidade adjudicante: Sistema de Segurança Interna
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
30 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras
Endereço desse serviço: Rua Prof Gomes Teixeira, 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.pcm@sg.pcm.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia voluntária prestada
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 80 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Presidência do Conselho e Ministros
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.pcm@sg.pcm.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: David Xavier
Cargo: Secretário-Geral
414634192