MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ovar

NIPC: 500834610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jurí do concurso

Endereço: R. dr. Francisco Zagalo, 228

Código postal: 3880 225

Localidade: Ovar

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Telefone: 256579944

Endereço da Entidade: www.misericordia-ovar.pt

Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAS DE CONTENÇÃO COVID E ELEVADOR / MONTA CAMAS NA CASA S. THOMÉ E NA ALA POENTE DO LAR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OVAR

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PORTAS DE CONTENÇÃO COVID E ELEVADOR / MONTA CAMAS NA CASA S. THOMÉ E NA ALA POENTE DO LAR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE OVAR,

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 91592.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45421131

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

documentos de habilitação

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente Programa de Procedimento e do qual faz parte integrante;

b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online de que se encontra nas seguintes situações

i. Situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

ii. Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;

iii. Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos de todos os titulares de órgãos sociais da Administração, Direção ou Gerência que se encontrem em efetividade de funções;

iv. Certidão do Registo Comercial, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de Administração, Direção ou Gerência que se encontrem em efetividade de funções.

c) Para a execução dos trabalhos as empresas concorrentes deverão apresentar o seguinte alvará em conformidade com os seguintes critérios:

i. Subcategorias 4.ª, 5.ª e 7.ª da 1.ª categoria, em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;

ii. Subcategorias 1.ª, 7.ª, 8.ª, 14.ª e 15.ª da 4.ª categoria, em classe correspondente aos respetivos valores de trabalho, constante da sua proposta;

d) Documentos comprovativos das apólices de seguros com as condições exigidas no Caderno de Encargos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Ovar

Endereço desse serviço: r. dr. francisco zagalo

Código postal: 3880 388

Localidade: ovar

Telefone: 256579944

Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: preço efectivo da proposta

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Ovar

Endereço: R. dr. Francisco Zagalo, 228

Código postal: 3880 225

Localidade: Ovar

Telefone: 256579944

Endereço Eletrónico: geral@scmovar.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/10/08

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Álvaro José da Silva

Cargo: Provedor

414634143