Despacho (extrato) 9574/2021, de 1 de Outubro
Nomeação de André de Sá Machado de Magalhães Ilharco para o Grupo Parlamentar do CDS-PP
Despacho (extrato) n.º 9574/2021
Sumário: Nomeação de André de Sá Machado de Magalhães Ilharco para o Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Deputado Telmo Correia, de 7 de setembro de 2021, é nomeado, para exercer funções de assessor naquele Grupo Parlamentar, com efeitos a 1 de setembro de 2021, André de Sá Machado de Magalhães Ilharco, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação.
13 de setembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314585958
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4679634.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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