MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim

NIPC: 506741400

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Praça do Almada

Código postal: 4490 438

Localidade: Póvoa de Varzim

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação e requalificação da Escola EB1 da Giesteira - 2.ª fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e requalificação da Escola EB1 da Giesteira - 2.ª fase

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1750000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP016/21

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

14 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

A 5.ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos) subcategoria da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), em classe correspondente ao valor global da proposta;

As 1.ª (Estruturas e elementos de betão) e 4.ª (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) subcategorias da 1.ª categoria (Edifícios e património contruído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite;

As 1.ª (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA) e 12.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) subcategorias da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Almada

Código postal: 4490 438

Localidade: Póvoa de Varzim

Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço total da proposta

Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça do Almada

Código postal: 4490 438

Localidade: Póvoa de Varzim

Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/09/24

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carla Moreira

Cargo: Técnica Superior

414580238