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Resolução da Assembleia da República 252/2021, de 22 de Setembro

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Sumário

Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021

Sumário: Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe.

Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a São Tomé e Príncipe, entre os dias 28 e 30 de setembro, para representar Portugal na cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República.

Aprovada em 17 de setembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

114584612

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4670131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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