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Anúncio de Procedimento 12086/2021, de 21 de Setembro

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Sumário

"Fornecimento e Instalação de Sinalização Turístico-Cultural nas estradas nacionais, municipais e outras com ligação dos principais eixos viários de acesso às Aldeias Históricas de Portugal - A23, A25, IP2, IP5, IC6"

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico

    NIPC: 507709705

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arménio Coelho

    Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral

    Código postal: 6250 086

    Localidade: BELMONTE

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Belmonte

    Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre

    Telefone: 275913395

    Endereço da Entidade: www.aldeiashistoricasdeportugal.com

    Endereço Eletrónico: armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: "Fornecimento e Instalação de Sinalização Turístico-Cultural nas estradas nacionais, municipais e outras com ligação dos principais eixos viários de acesso às Aldeias Históricas de Portugal - A23, A25, IP2, IP5, IC6"

    Descrição sucinta do objeto do contrato: "Fornecimento e Instalação de Sinalização Turístico-Cultural nas estradas nacionais, municipais e outras com ligação dos principais eixos viários de acesso às Aldeias Históricas de Portugal - A23, A25, IP2, IP5, IC6"

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 121500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233290

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: Proc.070/102/362

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Belmonte

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Fundão

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Idanha-a-Nova

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16H

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Castelo Branco

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Almeida

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Celorico da Beira

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Fig. Castelo Rodrigo

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Guarda

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Meda

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Sabugal

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Trancoso

    Freguesia: Todas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Arganil

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    70 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvara de Construção

    Descrição:

    Documento comprovativo da tutalariedade de alvara ou certificado de emprenteiro de obras publicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas no Programa do Procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aldeias Históricas de Portugal - associação de Desenvolvimento Turistico

    Endereço desse serviço: Rua Pedro Alvares Cabral

    Código postal: 6250 086

    Localidade: BELMONTE

    Telefone: 275913395

    Endereço Eletrónico: armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Fator 2 Anos de Garantia da Obra (AGO)

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Fator 1 preço da Proposta (PP)

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de desenvolvimento turistico

    Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral

    Código postal: 6250 086

    Localidade: BELMONTE

    Telefone: 275913395

    Endereço Eletrónico: armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/09/21

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ana Catarina Correia Marques Paiva

    Cargo: Técnica Administrativa

    414576131

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4669158.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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