MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico
NIPC: 507709705
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arménio Coelho
Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral
Código postal: 6250 086
Localidade: BELMONTE
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre
Telefone: 275913395
Endereço da Entidade: www.aldeiashistoricasdeportugal.com
Endereço Eletrónico: armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Fornecimento e Instalação de Sinalização Turístico-Cultural nas estradas nacionais, municipais e outras com ligação dos principais eixos viários de acesso às Aldeias Históricas de Portugal - A23, A25, IP2, IP5, IC6"
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Fornecimento e Instalação de Sinalização Turístico-Cultural nas estradas nacionais, municipais e outras com ligação dos principais eixos viários de acesso às Aldeias Históricas de Portugal - A23, A25, IP2, IP5, IC6"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 121500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.070/102/362
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
70 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvara de Construção
Descrição:
Documento comprovativo da tutalariedade de alvara ou certificado de emprenteiro de obras publicas, emitido pelo IMPIC, das categorias descritas no Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aldeias Históricas de Portugal - associação de Desenvolvimento Turistico
Endereço desse serviço: Rua Pedro Alvares Cabral
Código postal: 6250 086
Localidade: BELMONTE
Telefone: 275913395
Endereço Eletrónico: armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Fator 2 Anos de Garantia da Obra (AGO)
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Fator 1 preço da Proposta (PP)
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de desenvolvimento turistico
Endereço: Rua Pedro Alvares Cabral
Código postal: 6250 086
Localidade: BELMONTE
Telefone: 275913395
Endereço Eletrónico: armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Catarina Correia Marques Paiva
Cargo: Técnica Administrativa
414576131