Aviso 186/92
Por ordem superior se torna público terem os Governos da Índia e da Guiné depositado, em 19 de Junho e 25 de Junho de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 28 de Outubro de 1992. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.