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Anúncio de Procedimento 11497/2021, de 7 de Setembro

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Sumário

Substituição de coberturas em fibrocimento

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    NIPC: 600086020

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRLVT - Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo

    Endereço: Praça de Alvalade ,12

    Código postal: 1749 070

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Telefone: 218433900

    Fax: 218465785

    Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

    Endereço Eletrónico: secretariado@dgeste.mec.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Substituição de coberturas em fibrocimento

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de coberturas em fibrocimento, da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 216097.56 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45262660

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 4/DGESTE-DSRLVT/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Odivelas

    Freguesia: União das Freguesias de Pontinha e Famões

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    75 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvarás ou certificados de empreiteiro

    Descrição:

    O concorrente deve ser detentor de alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:

    2º, 5º, 7º subcategorias, da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, referente aos trabalhos mais expressivos da mesma.

    1ª, 11ª, 12ª subcategorias da 5ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhosa que respeite.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSRLVT - Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo

    Endereço desse serviço: Praça de Alvalade ,12

    Código postal: 1749 070

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 218433900

    Fax: 218465785

    Endereço Eletrónico: atendimento.dsrlvt@dgeste.mec.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica da proposta

    Ponderação: 30 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 70 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    Endereço: Praça de Alvalade ,12

    Código postal: 1749 070

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 218433900

    Fax: 218465785

    Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/09/07

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Miguel dos Santos Gonçalves

    Cargo: Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    414551645

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4652154.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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