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Anúncio de Procedimento 11495/2021, de 7 de Setembro

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Sumário

DIOM/E37/21 Estabilização da Estrada e Talude na Estrada Casais do Farol em Azambuja

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Azambuja

    NIPC: 506821480

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - DF - Aprovisionamento

    Endereço: Praça do Municipio, 19

    Código postal: 2050 315

    Localidade: Azambuja

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT185

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Azambuja

    Freguesia: Freguesia de Azambuja

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: DIOM/E37/21 Estabilização da Estrada e Talude na Estrada Casais do Farol em Azambuja

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada tem como objetivo a estabilização da plataforma e taludes da Estrada Casais do Farol, com particular incidência na zona do reservatório da EPAL, A2, assegurando simultaneamente a estabilidade dos terrenos sobre que assenta aquele reservatório, localizado sobranceiramente à Estrada Casais do Farol, trecho com cerca 20 m de extensão, que designamos por zona central.

    Além do trecho central, considerado como o mais crítico, a empreitada contempla a estabilização de taludes de aterro e de escavação localizados de ambos os lados daquela zona, identificada como central, conduzindo a que a obra abranja uma extensão de cerca de 130 m da estrada.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45243510

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT185

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Azambuja

    Freguesia: Freguesia de Azambuja

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    180 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de construção ou títulos de registo

    Descrição:

    4ª subcategoria da 5ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - DF - Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Praça do Municipio, 19

    Código postal: 2050 315

    Localidade: Azambuja

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica da proposta

    Ponderação: 40 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 60 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Azambuja

    Endereço: Praça do Municipio, 19

    Código postal: 2050 315

    Localidade: Azambuja

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/09/07

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Manuel Abreu de Sousa

    Cargo: Presidente da Câmara

    414547377

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4652152.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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