MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
NIPC: 508666236
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Gestão do Conhecimento
Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 211140200
Endereço da Entidade: www.turismodeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de uma licença de acesso online a informação especializada, disponibilizada online
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uma licença de acesso a informação da capacidade aérea total e das reservas efetuadas nos SDG's de agências de viagens e operadores turísticos e de reservas efetuadas diretamente nos canais de reservas das companhias aéreas membros da IATA (International Air Transport Association) disponibilizada online
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 140000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: P 75/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Ver artigo 34.º do Programa do Concurso
Descrição:
Declaração Anexo II do CCP.
Documentos comprovativos de que o adjudicatário e os titulares dos seus órgãos sociais não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O Turismo de Portugal, I.P. disponibiliza na plataforma eletrónica de contratação pública, acessível no seguinte portal: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov ("plataforma eletrónica"), de forma livre, completa e gratuita, as peças do concurso, a partir da data da publicação do anúncio do concurso em Diário da República.
Endereço desse serviço: Direção Geral do Conhecimento
Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 75 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 25 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, IP
Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Olinda Godinho
Cargo: Técnica Superior
414546794