MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Planeamento e Gestão Obras
Endereço: Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, nº 4-A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
Endereço Eletrónico: upgo@oeiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Piscina Municipal da Outurela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Proj Arq Espec Requalificação Piscina Outurela
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 300.10.005/2021/1590
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comprovativos inscrição em Ordens profissionais
Descrição:
Remete-se para Cláusula 21ª do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Planeamento e Gestão Obras
Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4-A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: upgo@oeiras.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Inov.Ident.Arq. 40% + Adeq.Prog.Func. 20% + Exeq.Téc.Sust.Prop. 30%
Ponderação: 90 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço 10%
Ponderação: 10 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: upgo@oeiras.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente
414518557