MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira
NIPC: 680021892
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Endereço: Avª Pedro Vitor nº 5
Código postal: 2600 221
Localidade: Vila Franca de Xira
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas
Telefone: 263200600
Fax: 263200628
Endereço da Entidade: http://www.smas-vfxira.pt
Endereço Eletrónico: expediente@smas-vfxira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: 2. O presente anúncio é referente ao procedimento por concurso público, para alienação, a título oneroso, de veículos em estado de uso, que se encontram localizados nas nossas instalações do Porto D'Areia sitas na estrada do Porto D'areia - Azinhaga, 2600-675 Castanheira do Ribatejo, mediante apresentação de proposta por carta fechada.
Descrição sucinta do objeto da alienação: Concurso público, para alienação, a título oneroso, de veículos em estado de uso
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação a titulo oneroso
Tipo de bens: Bens móveis
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual
Avaliação do bem: 25250.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34000000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os Interessados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 083/ALB/CP/DAF/2021
Referência do Portal dos Contratos Públicos: SEM REFERENCIA
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
4. Os veículos, localizados nas instalações do Porto D'Areia sitas na estrada do Porto D'Areia - Azinhaga, 2600-675 Castanheira do Ribatejo, podem ser visitados pelos interessados, nos primeiros 5 dias, mediante marcação prévia ao cuidado da Secção de Compras e Armazéns, para o número de telefone 263200621 ou E-mail compras@smas-vfxira.pt, durante o horário normal de expediente das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h.
10. As peças do procedimento estão disponíveis para consulta nas instalações dos SMAS VFX, DAF/Secção de Compras e Armazéns, sitas na Av. Pedro Vitor, n.º 5, 2600-021 Vila Franca de Xira, durante o horário de expediente das 09:00 h às 12:30 h e das 14:00 h às 17:30 h. as peças do procedimento estão também disponíveis na página dos SMAS VFX, em www.smas-vfxira.pt , em informações / avisos e comunicados.
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.smas-vfxira.pt
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
compras@smas-vfxira.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos do ponto 9º do Programa do Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Nos termos do ponto 6 do programa do Procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Pessoa: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Morada: Avª Pedro Vitor nº 5 2600-221 Vila Franca de Xira
Telefone: 263200600
Fax: 263200628
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: A sessão de abertura das propostas realizar-se-á no dia útil imediatamente a seguir ao fim do prazo para apresentação das mesmas pelas 15h00, nas instalações dos SMAS VFX sitas na Avª. Pedro Vitor nº 5 RC em Vila Franca de Xira
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/26
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Lote 1 - Base de licitação: 500,00 EUR
- Lote 2 - Base de licitação: 350,00 EUR
- Lote 3 - Base de licitação: 500,00 EUR
- Lote 4 - Base de licitação: 800,00 EUR
- Lote 5 - Base de licitação: 800,00 EUR
- Lote 6 - Base de licitação: 800,00 EUR
- Lote 7 - Base de licitação: 1.000,00 EUR
- Lote 8 - Base de licitação: 1.200,00 EUR
- Lote 9 - Base de licitação: 800,00 EUR
- Lote 10 - Base de licitação: 1.000,00 EUR
- Lote 11 - Base de licitação: 1.000,00 EUR
- Lote 12 - Base de licitação: 5.000,00 EUR
- Lote 13 - Base de licitação: 1.500,00 EUR
- Lote 14 - Base de licitação: 10.000,00 EUR
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António da Silva de Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414520346