Aviso (extrato) n.º 15979/2021
Sumário: Cessação de contrato de trabalho de três assistentes operacionais, por motivo de aposentação.
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação, com os seguintes trabalhadores:
José de Jesus Graça, Assistente Operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 1 de abril de 2021;
João Duarte Pereira, Assistente Operacional - Encarregado Operacional, posição remuneratória 7, nível remuneratório 14, com efeitos a partir de 01 de julho de 2021;
José Manuel Fonseca Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2021.
5 de agosto de 2021. - O Presidente da Câmara, Carlos Silva Santiago.
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