MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia do Guardão
NIPC: 506884910
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia do Guardão
Endereço: Av. Dr. Jerónimo de Lacerda, 877 - Edificio CTT
Código postal: 3475 046
Localidade: Caramulo
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: Freguesia de Guardão
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadoguardao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Interpretação da Estancia Sanatorial do Caramulo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do edifício antigo Posto de Turismo
visando a criação do Centro de Interpretação da Estancia Sanatorial do Caramulo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 362630.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: Freguesia de Guardão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª Categoria - Edifícios e património construído
1ª Subcategoria da classe correspondente ao valor da proposta e,
4ª e 5 Subcategorias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.
2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas
6ª Subcategoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.
4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas
1.ª Subcategoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia do Guardão
Endereço desse serviço: Av. Dr. Jerónimo de Lacerda, 877 - Edificio CTT
Código postal: 3475 046
Localidade: Caramulo
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadoguardao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia do Guardão
Endereço: Av. Dr. Jerónimo de Lacerda, 877 - Edificio CTT
Código postal: 3475 046
Localidade: Caramulo
Endereço Eletrónico: geral@freguesiadoguardao.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Augusto Ferreira
Cargo: Presidente da Freguesia do Guardão
414498259