MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0318/2021_GAE - F0674- Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental de Empreitadas e outros Serviços de Engenharia
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Aquisição de Serviços tem por objeto:
- LOTE A e B - o acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Projetos e suas alterações, do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Dono de Obra e o Empreiteiro(s), do(s) Caderno(s) de Encargos que faz(em) parte da(s) Empreitadas, do(s) respetivo(s) Plano(s) de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde),a Responsabilidade Social, a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo(s) empreiteiro(s)), desde a consignação de cada Empreitada até à receção provisória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s, e a elaboração do Relatório Final de Empreitada com os respetivos anexos, com base nos elementos técnicos fornecidos pelos Empreiteiros e de acordo com os modelos e instruções da AdNorte,
- LOTE C - o acompanhamento e verificação do exato cumprimento do(s) Caderno(s) de Encargos, do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Dono de Obra e o e Prestadores(s) de Serviço(s) das avaliações das Condições das Infraestruturas Lineares de Águas Residuais e de Instalações, apoio administrativo à área do Controlo de Investimento com vista a assegurar a realização do plano de investimentos da AdNorte e, ainda, à realização de tarefas de verificação e apoio à área de Sistema de Informação Geográfica da AdNorte.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3661574.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71540000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC_0318/2021_GAE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, o preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
414484431