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Anúncio de Procedimento 10401/2021, de 12 de Agosto

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Sumário

PRC_0318/2021_GAE - F0674- Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental de Empreitadas e outros Serviços de Engenharia

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

    NIPC: 513606084

    Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

    Código postal: 5000 669

    Localidade: Vila Real

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11D

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Vila Real

    Freguesia: Freguesia de Vila Real

    Telefone: 259309370

    Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt

    Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PRC_0318/2021_GAE - F0674- Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental de Empreitadas e outros Serviços de Engenharia

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A Aquisição de Serviços tem por objeto:

    - LOTE A e B - o acompanhamento e verificação do exato cumprimento dos Projetos e suas alterações, do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Dono de Obra e o Empreiteiro(s), do(s) Caderno(s) de Encargos que faz(em) parte da(s) Empreitadas, do(s) respetivo(s) Plano(s) de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde),a Responsabilidade Social, a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo(s) empreiteiro(s)), desde a consignação de cada Empreitada até à receção provisória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s, e a elaboração do Relatório Final de Empreitada com os respetivos anexos, com base nos elementos técnicos fornecidos pelos Empreiteiros e de acordo com os modelos e instruções da AdNorte,

    - LOTE C - o acompanhamento e verificação do exato cumprimento do(s) Caderno(s) de Encargos, do(s) contrato(s) celebrado(s) entre o Dono de Obra e o e Prestadores(s) de Serviço(s) das avaliações das Condições das Infraestruturas Lineares de Águas Residuais e de Instalações, apoio administrativo à área do Controlo de Investimento com vista a assegurar a realização do plano de investimentos da AdNorte e, ainda, à realização de tarefas de verificação e apoio à área de Sistema de Informação Geográfica da AdNorte.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 3661574.40 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71540000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: PRC_0318/2021_GAE

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT112

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11B

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11C

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11D

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Distrito não determinado

    Concelho: Concelho não determinado

    Freguesia: Freguesia não determinada

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Anos

    3 anos

    O contrato é passível de renovação? Sim

    Nº máximo de renovações: 2

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia

    Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

    Código postal: 5000 669

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 259309370

    Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, o preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

    Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

    Código postal: 5000 669

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 259309370

    Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/08/10

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

    Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

    414484431

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4622836.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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