Aviso (extrato) 14955/2021, de 12 de Agosto
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Corpo emitente:
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Fonte: Diário da República n.º 156/2021, Série II de 2021-08-12
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Data:
2021-08-12
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Parte: E
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da relação jurídica de emprego público do professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Aviso (extrato) n.º 14955/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público do professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugada com o n.º 1, alínea b) do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto e alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio - ECDU, torna-se público que o Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Professor Auxiliar em período experimental, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em regime de tempo integral, com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários, com produção de efeitos a 30 de junho de 2021.
2 de julho de 2021. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.
314379772
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4622737.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
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2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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