MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.
NIPC: 515515507
Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Endereço da Entidade: www.apin.pt
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NO CONCELHO DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS - LOTE A, B, C, D, E, F, G
Descrição sucinta do objeto do contrato: SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NO CONCELHO DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS - LOTE A, B, C, D, E, F, G
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7490362.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI/1/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
450 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., SA.
Endereço desse serviço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
Telefone: 239840672
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Pontuação parcial do Rendimento diário médio de abertura de vala, em metro linear
Ponderação: 5 %
Critério relativo ao custo
Nome: Pontuação parcial do Preço total do Lote
Ponderação: 95 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DEQ
Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15
Código postal: 3230 347
Localidade: Penela
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Antunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414477644