MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
NIPC: 512044040
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Angra do Heroísmo
Endereço: Praça Velha, s/n
Código postal: 9701 857
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)
Telefone: 295401700
Fax: 295401701
Endereço Eletrónico: angra@cmah.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de equipamentos do Mercado Municipal Duque de Bragança
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienção de equipamento do Mercado Municipal Duque de bragança
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: contrato verbal
Tipo de bens: Bancadas de Inoxidavel
Legislação aplicável: 4/2015, de 7 de janeiro
Avaliação do bem: 1.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 1.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39141000
Vocabulário complementar: AA11
3 - DESTINATÁRIOS
Público geral
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Sl Bancadas
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Centro de Atendimento Integrado
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
angra @cmah.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Segurança Social, Finanças
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
A proposta tem de ser elaborada de acordo com o Anexo I
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Municipio de Angra do Heroísmo
Pessoa: Centro de Atendimento Integrado
Morada: Praça Velha
Telefone: 295401700
Fax: 295401701
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: 21 dia ás 14 horas, Salão Nobre, Câmara Municipal
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/06
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: josé Gabriel do Álamo Meneses
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414467527