Portaria 1006/92
de 23 de Outubro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, o seguinte:

1.º Que seja criada uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1992 destinados a circular de 1 de Novembro de 1992 a 31 de Janeiro de 1993, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago.

2.º Que estes cartões tenham as dimensões de 110 mm x 158 mm e 107 mm x 215 mm em formato fechado e os sobrescritos 114 mm x 162 mm e 110 mm x 220 mm.

3.º Que sejam vendidos ao público, incluindo franquia, para o serviço nacional, a 110$00 (incluindo cartão e sobrescrito) e 70$00 (sem sobrescrito), e a 150$00, para o serviço internacional (cartão e sobrescrito).

Para a colecção «Prestígio» a venda ao público será, para o serviço nacional, de 120$00 (cartão e sobrescrito) e 80$00 (sem sobrescrito) e, para o serviço internacional, 160$00 (incluindo cartão e sobrescrito).

4.º Que as tiragens sejam as seguintes:
Para a colecção «Tradicional»:
Motivo 1 - 280000 exemplares, Virgem e o Menino, Luís de Morales, 2.ª metade do século XVI, óleo sobre madeira, Museu Nacional de Machado de Castro, Coimbra;

Motivo 2 - 280000 exemplares, Adoração dos Magos, pintura do século XVII, artista coimbrão, igreja matriz de Oiã;

Motivo 3 - 280000 exemplares, Fuga para o Egipto, barro policromado, Oficina de Barristas de Estremoz, Arlindo e Afonso Ginja;

Motivo 4 - 280000 exemplares, Nossa Senhora e o Menino, retábulo de São Silvestre, 1544 (pormenor), João de Ruão, calcário policromado, Museu Nacional de Machado de Castro, Coimbra;

Motivo 5 - 280000 exemplares, Adoração dos Magos, pintura flamenga, século XVI, Fundação Dionísio Pinheiro e Alice Cardoso Pinheiro, Casa-Museu de Águeda;

Motivo 6 - 180000 exemplares, Banda de Música, arte popular, fotografia de Luís Filipe Cândido de Oliveira;

Motivo 7 - 180000 exemplares, Diagonal - 1992;
Motivo 8 - 180000 exemplares, Escultura em Papel - 1991, de Acácio Santos.
Para a colecção «Prestígio»:
Motivo 1 - 70000 exemplares, Presépio, retábulo de autor desconhecido, Igreja de Couto Esteves, Sever do Vouga;

Motivo 2 - 70000 exemplares, Escultura em Papel - 1991, de João Sarmento;
Motivo 3 - 70000 exemplares, A Virgem e o Menino, ilustração de Botticelli, Diagonal/A. D. S. - 1992.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 18 de Setembro de 1992.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.