MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
NIPC: 503450189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2,
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
Telefone: 284315100
Fax: 284315248
Endereço da Entidade: www.edia.pt
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na Área do Ambiente e Ordenamento do Território.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na Área do Ambiente e Ordenamento do Território.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 59250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 14/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Barrancos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Mourão
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Autorização, junto do IEFP, para o exercício da atividade de trabalho temporário, devendo, para o efeito, juntar cópia do respetivo alvará.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 284315100
Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 284315100
Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Rita Canada
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico
414471163