MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
NIPC: 507718666
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPU 20/21 - "Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de gradados e de desarenamento da ETAR de Sobreiras e do Freixo"
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPU 20/21 - "Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de resíduos de gradados e de desarenamento da ETAR de Sobreiras e do Freixo"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 122080.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O solicitado no Programa, artigo 13.º
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comprovativo
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução do objeto do presente contrato, de acordo com o estabelecido
pelo Artigo 2.º da Portaria 372/2017 (Caso aplicável).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UO Logística
Endereço desse serviço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
72 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas e Energia do Porto, E.M.
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 285
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: contratos@aguasdoporto.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/07/26 14:58:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr.ª Ana Cabral
Cargo: Vice-Presidente
414439817