Aviso (extrato) n.º 13922/2021

Sumário: Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupado, três para a carreira/categoria de assistente operacional e um para a carreira de assistente técnico.

Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupado, três para a carreira/categoria de assistente operacional e um para a carreira de assistente técnico

Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar do 1.º dia útil da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação imediata de um posto de trabalho e desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de Assistente Operacional - Coveiro, um posto de trabalho e desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de Assistente Operacional - Espaço Público e um posto de trabalho e desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de Assistente Técnico - Administrativo Geral

1 - Caracterização do posto de trabalho:

a) Referência A - Dois Assistentes Operacionais-Espaço Público - funções de operar diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicos; Responsabilidade pelos equipamentos, manuais ou mecânicos, sob sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos; Proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas e extirpação de ervas; Realização de obras de construção, reparação e ou reconstrução; Operar com diferentes tipos de máquinas e equipamentos, nomeadamente, trator, máquina de corte de relva e limpa-bermas; Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria

b) Referência B - Um Assistente Operacional-Coveiro - funções de proceder à abertura e aterro de covas destinadas a inumação de cadáveres, à exumação de restos mortais nos termos da lei e executar trabalhos de caráter manual de conservação dos espaços do cemitério e indispensáveis ao funcionamento dos serviços, bem como quaisquer outras que, não sendo incompatíveis com as primeiras, digam respeito a funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, conforme caracterização das carreiras gerais constantes LGTFP, no seu Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º; Comparecer às ações de formação designadas pela autarquia; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria.

c) Referência C - Um Assistente Operacional - Apoio Administrativo: apoio ao atendimento telefónico, serviço externo nomeadamente apoio a expediente geral de organização de serviço e correspondência, arquivo, fotocópias, entre outras que podem e devem ser acometidas a um Assistente Operacional conforme caracterização das carreiras gerais constantes LGTFP, no seu Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88; Cumprir as regras de segurança, higiene e saúde no trabalho; Aplicar o sistema de gestão da qualidade, participando na sua melhoria.

2 - Local de trabalho: Na área territorial da Freguesia de Ermidas-Sado

3 - Requisitos habilitacionais exigidos, com possibilidade de substituição dos requisitos habilitacionais por formação ou experiência profissional:

Referências A, B e C - Grau de complexidade funcional 1 - escolaridade obrigatória - quatro anos para os indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966, seis anos para os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 1967 e nove anos para os indivíduos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo de 1987-1988 e nos anos letivos subsequentes;

4 - A versão integral do presente aviso encontra-se publicada na bolsa de emprego público (BEP) acessível em www.bep.gov.pt.

5 de julho de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia de Ermidas-Sado, Carlos Jorge Canário Parreira.

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