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Anúncio de Procedimento 9394/2021, de 20 de Julho

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Sumário

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MURALHAS DO MINHO E EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2021-2022

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Valença

    NIPC: 506728897

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 4930 702

    Localidade: Valença

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MURALHAS DO MINHO E EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2021-2022

    Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MURALHAS DO MINHO E EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2021-2022

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 213867.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15894210

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP-ABS-02/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: Freguesia de Cerdal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: Freguesia de Friestas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: Freguesia de Ganfei

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: Freguesia de Fontoura

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: Freguesia de São Pedro da Torre

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Valença

    Freguesia: União das Freguesias de Gandra e Taião

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    11 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Económica e Financeira

    Endereço desse serviço: Praça da República

    Código postal: 4930 702

    Localidade: Valença

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade do serviço: 35%; Periodicidade das análises microbiológicas:20%

    Ponderação: 55 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 45 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Valença

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 4930 702

    Localidade: Valença

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/07/20

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel Rodrigues Lopes

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    414426987

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4596680.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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