MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valença
NIPC: 506728897
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MURALHAS DO MINHO E EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2021-2022
Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MURALHAS DO MINHO E EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL E TRANSPORTE PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO LECTIVO 2021-2022
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 213867.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-ABS-02/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Cerdal
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Friestas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Ganfei
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Fontoura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de São Pedro da Torre
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Gandra e Taião
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Económica e Financeira
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade do serviço: 35%; Periodicidade das análises microbiológicas:20%
Ponderação: 55 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 45 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valença
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/07/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Rodrigues Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
414426987