A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Anúncio de Procedimento 9391/2021, de 20 de Julho

Partilhar:

Sumário

Reabilitação da Rede Viária no Concelho

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município da Marinha Grande

    NIPC: 505776758

    Endereço: Praça Guilherme Stephens

    Código postal: 2430 522

    Localidade: Marinha Grande

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16F

    Distrito: Leiria

    Concelho: Marinha Grande

    Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

    Telefone: 244573300

    Fax: 244561710

    Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Reabilitação da Rede Viária no Concelho

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoramento das condições de circulação viária através da conservação dos pavimentos existentes.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 210832.14 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233252

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP 18/2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16F

    Distrito: Leiria

    Concelho: Marinha Grande

    Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16F

    Distrito: Leiria

    Concelho: Marinha Grande

    Freguesia: Freguesia de Vieira de Leiria

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    45 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obras públicas

    Descrição:

    a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II, ao Programa de Procedimento;

    b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h), do artigo 55º, do CCP;

    c) Alvará contendo as seguintes habilitações:

    i) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica e de Apoio

    Endereço desse serviço: Praça Guilherme Stephens

    Código postal: 2430 522

    Localidade: Marinha Grande

    Telefone: 244573300

    Fax: 244561710

    Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: 0

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal da Marinha Grande

    Endereço: Praça Guilherme Stephens

    Código postal: 2430 522

    Localidade: Marinha Grande

    Telefone: 244573300

    Fax: 244561710

    Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/07/20

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Cidália Maria de Oliveira Rosa Ferreira

    Cargo: Presidente da Câmara

    414370237

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4596677.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

    O URL desta página é:

    Outros Sites

    Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


    Simulador de Parlamento


    Desvalorização da Moeda