MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto

NIPC: 506884929

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Celorico de Basto

Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro, nº 1

Código postal: 4890 291

Localidade: Celorico de Basto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Telefone: 255320300

Endereço da Entidade: www.mun-celoricodebasto.pt

Endereço Eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / LAVAGEM / MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTENTORES

Descrição sucinta do objeto do contrato: RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / LAVAGEM / MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTENTORES

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 252000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90511100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ_02/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 3

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reporta-se para o CE e PP

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Capacidade Técnica e Financeira

Descrição:

Reporta-se para o programa de procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Celorico de Basto

Endereço desse serviço: Praça Cardeal D. António Ribeiro, nº 1

Código postal: 4890 291

Localidade: Celorico de Basto

Telefone: 255320300

Endereço Eletrónico: geral@mun-celoricodebasto.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Reporta-se para o programa de procedimento

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Reporta-se para o programa de procedimento

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Celorico de Basto

Endereço: Praça Cardeal D. António Ribeiro, nº 1

Código postal: 4890 291

Localidade: Celorico de Basto

Telefone: 255320300

Endereço Eletrónico: geral@mun-ceoricodebasto.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/07/13

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Monteiro d Mota e Silva

Cargo: Presidente de Câmara

414397673