Despacho (extrato) 7047/2021, de 16 de Julho
Exoneração de Artur Jorge de Jesus Alfama do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
Despacho (extrato) n.º 7047/2021
Sumário: Exoneração de Artur Jorge de Jesus Alfama do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).
Por despacho, de 28 de junho de 2021, da líder do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Deputada Bebiana Cunha, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza):
Artur Jorge de Jesus Alfama - do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2021.
5 de julho de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
314379894
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4592138.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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