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Anúncio de Procedimento 9004/2021, de 12 de Julho

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Sumário

Requalificação do Espaço Urbano Envolvente ao Estádio Municipal de Alandroal

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Alandroal

    NIPC: 506772527

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alandroal

    Endereço: Praça da Republica

    Código postal: 7250 116

    Localidade: Alandroal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT187

    Distrito: Évora

    Concelho: Alandroal

    Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

    Telefone: 268440040

    Fax: 268440042

    Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Requalificação do Espaço Urbano Envolvente ao Estádio Municipal de Alandroal

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização desta empreitada consiste na requalificação paisagista de uma zona adjacente ao Estádio Municipal, na qual se integra a construção de um polidesportivo descoberto com pavimento em polipropileno com estabilizador UV e vedação em rede metálica e a requalificação do arruamento e passeio adjacentes, com a renovação dos respetivos pavimentos e alargamento do perfil transversal da rua.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 255048.25 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: EMP/CP/007-2021

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT187

    Distrito: Évora

    Concelho: Alandroal

    Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas

    Descrição:

    - 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta;

    - 8ª e 10ª Subcategoria da 2ª Categoria e 1ª Subcategoria da 4ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Ordenamento e Obras Municipais da Câmara Municipal de Alandroal

    Endereço desse serviço: Praça da Republica

    Código postal: 7250 116

    Localidade: Alandroal

    Telefone: 268440040

    Fax: 268440042

    Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica

    Ponderação: 20 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 80 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Alandroal

    Endereço: Praça da Republica

    Código postal: 7250 116

    Localidade: Alandroal

    Telefone: 268440040

    Fax: 268440042

    Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/07/12

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Maria Aranha Grilo

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    414399747

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4586144.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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