MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
Endereço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849 012
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
Telefone: 218541100
Endereço da Entidade: www.exercito.pt
Endereço Eletrónico: lmpqf@exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º LMPQF 088/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de testes rápidos de antigénio (TRAg) COVID19 de uso profissional.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 101200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: LMPQF 088/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
20 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Programa de Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Autorização para o exercício da atividade.
Descrição:
Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos, emitida pela autoridade competente - INFARMED, IP. - Exigida pelo Decreto-Lei mº 145/2009, publicado em D.R. 1ª Série, de 17 de Junho
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Endereço desse serviço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849 012
Localidade: Lisboa
Telefone: 218541100
Endereço Eletrónico: lmpqf@exercito.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Endereço: Av. Dr. Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849 012
Localidade: Lisboa
Telefone: 218541100
Endereço Eletrónico: lmpqf@exercito.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/07/12 11:56:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
PEC
14 - CADERNO DE ENCARGOS
PEC
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eurico Manuel Vinhais Ribeiro
Cargo: O Chefe dos Serviços de Apoio
414400466