Deliberação (extrato) 713/2021, de 7 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
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Fonte: Diário da República n.º 130/2021, Série II de 2021-07-07
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Data:
2021-07-07
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Parte: D
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções de procurador da República, em regime de estágio, proveniente do 35.º curso normal de formação
Deliberação (extrato) n.º 713/2021
Sumário: Cessação de funções de procurador da República, em regime de estágio, proveniente do 35.º curso normal de formação.
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 1 de junho de 2021, foi aceite a desistência do procurador da República, em regime de estágio, Lic. Jaime Francisco Barbosa Martins de Sousa, e declarada a inerente cessação de funções, desde então, ao abrigo do artigo 193.º n.º 1 alínea c) do Estatuto do Ministério Público.
25 de junho de 2021. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
314352628
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4580261.dre.pdf .
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