Deliberação (extrato) 667/2021, de 1 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
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Fonte: Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
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Data:
2021-07-01
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Parte: D
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação da comissão de serviço de procurador-geral-adjunto junto do Tribunal Constitucional
Deliberação (extrato) n.º 667/2021
Sumário: Renovação da comissão de serviço de procurador-geral-adjunto junto do Tribunal Constitucional.
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 6 de junho de 2021, foi renovada a comissão de serviço que o Procurador-Geral-Adjunto, Lic. António Manuel da Rocha Ferreira Marques vem exercendo junto do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 22 de maio de 2021, ratificando-se os atos entretanto praticados e autorizada a manutenção das funções, após a jubilação, até ao fim do corrente ano.
18 de junho de 2021. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
314331324
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4573666.dre.pdf .
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