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Anúncio de Procedimento 8416/2021, de 28 de Junho

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Sumário

Aquisição de cimento para as infraestruturas concessionadas à ARM - 2021

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

    NIPC: 509574513

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt

    Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

    Telefone: 291201020

    Fax: 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de cimento para as infraestruturas concessionadas à ARM - 2021

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de cimento a granel para utilizar no processo de inertização das cinzas volantes produzidas na Instalação de Incineração da ETRS da Meia Serra, bem como, a aquisição de cimento em sacos de 25Kg para utilizar nas reparações correntes dos sistemas de abastecimento de água para consumo e das redes de drenagem de águas residuais, bem como dos sistemas de água de regadio, a realizar pela A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., quer na ilha da Madeira, quer na Ilha do Porto Santo, de acordo com as especificações do caderno de encargos, constituído pelos seguintes lotes:

    - Lote 1: Aquisição de cimento a granel para a IIRSU da ETRS da Meia Serra;

    - Lote 2: Aquisição de cimento em sacos de 25Kg para as instalações da ARM na ilha da Madeira;

    - Lote 3: Aquisição de cimento em sacos de 25Kg para as instalações da ARM na ilha do Porto Santo.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 609975.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 44111200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 08.0489

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Santa Cruz

    Freguesia: Freguesia de Camacha

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Santa Cruz

    Freguesia: Freguesia de Caniço

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Ribeira Brava

    Freguesia: Freguesia de Ribeira Brava

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT300

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Porto Santo

    Freguesia: Freguesia de Porto Santo

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    36 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Documental

    Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291201020

    Fax: 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

    Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator - Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

    Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

    Código postal: 9000 082

    Localidade: Funchal

    Telefone: 291201020

    Fax: 291201021

    Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/06/25

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    414351201

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4568349.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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