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Resolução da Assembleia da República 169/2021, de 17 de Junho

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Sumário

Recomenda ao Governo que convoque o Conselho Nacional da Cultura no contexto da pandemia da doença COVID-19

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 169/2021

Sumário: Recomenda ao Governo que convoque o Conselho Nacional da Cultura no contexto da pandemia da doença COVID-19.

Recomenda ao Governo que convoque o Conselho Nacional da Cultura no contexto da pandemia da doença COVID-19

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que convoque o Conselho Nacional da Cultura, para debater os principais problemas do setor, no contexto da pandemia, definir soluções para os mesmos e preparar a retoma da atividade.

Aprovada em 28 de maio de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

114311682

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4556132.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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