MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda

NIPC: 501090436

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Município de Águeda

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3754 500

Localidade: Águeda

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Centro de Interpretação do Rio

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada destinada ao Centro de Interpretação do Rio, conforme especificações dos trabalhos a realizar, constantes do Caderno de Encargos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 290320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: AM/DAF/EMP-11/21

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará:

Descrição:

- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no argo 8.º da Lei 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º25/2018;

- 2ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 4ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 5ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 6ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 7ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 8ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 9ª Subcategoria da 2ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 1ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 11ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 12ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 1ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;

- 2ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma eletrónica de contratação pública acinGov acessível através do sítio eletrónico www.acingov.pt, por intermédio da Divisão Administrativa e Financeira.

Endereço desse serviço: http://www.acingov.pt

Código postal: 3754 500

Localidade: Águeda

Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Águeda

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3754 500

Localidade: Águeda

Endereço Eletrónico: geral@cm-agueda.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/06/11

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida

Cargo: O Presidente do Município de Águeda

414305818