Aviso (extrato) n.º 10846/2021

Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para três assistentes operacionais: referência A - dois na área funcional de cantoneiro de limpeza, referência B - um na área funcional de operador de viaturas ligeiras e veículos especiais.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável nos termos da LGTFP, com vista à ocupação de Três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, sendo: Ref. A - Dois na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, Ref. B - Um na área funcional de Operador de Viaturas Ligeiras e Veículos Especiais.

No cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, na sequência da deliberação favorável do órgão executivo datada de 7 de maio de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável nos termos da LGTFP, com vista ao preenchimento de Três postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, sendo na Ref. A - Dois na área funcional de Cantoneiro de Limpeza e, na Ref. B - Um na área funcional de Operador de Viaturas Ligeiras e Veículos Especiais, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

1 - Podem candidatar-se ao presente procedimento concursal os candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente estabelecido, detentores das habilitações académicas e profissionais referidas nos pontos 3 e 4 deste aviso;

2 - Caracterização genérica dos postos de trabalho: Exerce funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente: Ref. A - Procede à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas, remoção de lixeiras e extirpação de ervas, é responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos pequenas obras; Ref. B - Conduz máquinas ou veículos ao serviço da União das Freguesias; Zela pela conservação e limpeza das viaturas; Verifica diariamente os níveis de óleo e água e comunica as ocorrências anormais detetadas nas viaturas; Pode conduzir outras viaturas ligeiras ou pesadas; Ocasionalmente, pode exercer outras funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe são cometidas, por despachos ou por determinação superior.

3 - Habilitações académicas exigidas - escolaridade obrigatória de acordo com a idade, sendo admitida a substituição do nível habilitacional por formação e/ou experiência profissional, comprovada;

4 - Habilitações profissionais exigidas - Ref. A - habilitação preferencial: Curso de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos; Ref. B - Carta de condução da categoria B ou C e Licença de condução de tratores agrícolas, categorias II ou III;

5 - O presente aviso será integralmente publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP), acessível em www.bep.gov.pt e no sítio da internet da União das Freguesias, www.lourinhaatalaia.pt, conforme o disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril.

19 de maio de 2021. - O Presidente da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, Pedro Manuel Marques Margarido.

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