Despacho (extrato) n.º 5753/2021
Sumário: Colocação do terceiro-secretário de embaixada Duarte Cunha de Eça Valente no Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, a prestar funções na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, na mesma cidade.
1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 30 de abril de 2021, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e dos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Terceiro-Secretário de Embaixada Duarte Cunha de Eça Valente, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, seja colocado no Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, a prestar funções na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, na mesma cidade.
2 - O referido despacho produz efeitos à data de apresentação naquele Consulado-Geral.
9 de junho de 2021. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
314271603
