Despacho (extrato) n.º 5744/2021

Sumário: Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre do cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado na Embaixada de Portugal na Cidade do México.

1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 30 de abril de 2021, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, e do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do mesmo diploma, foi determinado que o Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, seja exonerado do cargo de Chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, integrado na Direção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi nomeado pelo Despacho (extrato) n.º 12036/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro, sendo colocado na Embaixada de Portugal na Cidade do México.

2 - A referida exoneração produz efeitos no dia imediatamente anterior ao da apresentação naquela Embaixada.

9 de junho de 2021. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.

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