Despacho (extrato) n.º 5733/2021
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda, do cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 30 de abril de 2021, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como das alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, seja exonerado do cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi nomeado pelo Despacho (extrato) n.º 6266/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho, sendo colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque.
2 - A referida exoneração produz efeitos no dia imediatamente anterior ao da apresentação naquela Missão Permanente.
9 de junho de 2021. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
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