MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.
NIPC: 503541567
Endereço: Rua Costa Malheiro, Lote B12, 1800-412 Lisboa
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA 121/GEBALIS/2021 - OBRAS DE REABILITAÇÃO EM ACESSOS COMUNS VERTICAIS COM ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES EM PRÉDIOS DO BAIRRO DAS FURNAS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras destinadas a reabilitação em acessos comuns verticais com adaptação de elevadores em prédios do Bairro das Furnas, divididas pelos seguintes lotes:
LOTE 1
Moradas
Rua Alcina Bastos, Lote 1
Largo Calouste Gulbenkian, Lotes 7, 12, 13 e 15
Rua Costa Mota, Lotes 10 e 11
Rua José Carlos Sá Silveira, Lotes 16, 17
LOTE 2
Moradas:
Rua José Carlos Sá Silveira, Lotes 18 e 21
Largo Madalena Perdigão, Lotes 26 e 27
Rua Fernando Sylvan, Lotes 30, 31 e 32
Rua Padre Carlos Santos, Lotes 34,35
LOTE 3
Moradas:
Rua Padre Carlos Santos, Lotes, 36, 37 e 38
Rua Francisco Santos, Lotes 39, 41, 42, 43 44, e 45
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1398500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Titulares de Alvará para obras públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.
Endereço desse serviço: Rua Costa Malheiro, Lote B12, 1800-412 Lisboa
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N.a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.
Endereço: Rua Costa Malheiro, Lote B12, 1800-412 Lisboa
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/06/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Pinto de Jesus
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414304765