Édito n.º 112/2021
Sumário: Édito n.º 15623 - PC 4501605711 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para modificação da linha aérea de MT a 15 kV.
Processo EPU n.º 15623
Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria 344/89, de 13 de maio, estará patente na Secretaria da Câmara Municipal de Borba e na Área Sul-Alentejo desta Direção-Geral, sita em Zona Industrial de Almeirim, 18; 7005-639 Évora, com o telefone 266750450, fax 266743530, e-mail energia.alentejo@dgeg.pt, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A.- Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Alentejo e Algarve para modificação da linha aérea de MT a 15 kV (EV 15-13-03-02), entre o apoio 3 e o apoio 5 (250,82 metros); Variante Arcos (Maria Ruiva) - Sacosa (Substituição do apoio 4), freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, a que se refere o processo mencionado em epígrafe.
Todas as reclamações contra a aprovação deste projeto deverão ser presentes na Área Sul-Alentejo desta Direção-Geral ou na Secretaria daquela Câmara Municipal, dentro do citado prazo.
10-05-2021. - A Subdiretora-Geral, Maria José Espírito Santo.
314276894
