Declaração de Retificação n.º 411/2021
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 9070/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 9070/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2021, referente a abertura de procedimentos para provimento de cargos dirigentes, retifica-se que onde se lê «em cumprimento do estabelecido nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação» deve ler-se «em cumprimento do estabelecido nos artigos 18.º e 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação».
13 de maio de 2021. - A Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Maria da Conceição Rodrigues de Azevedo.
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